Heberson Lima de Oliveira foi preso injustamente e está lutando por uma indenização do Estado após ter sido estuprado no período em que estava na prisão e contraído HIV. Ele, que foi só mais um para as estatísticas, teve a sua juventude roubada por um erro da justiça. Acompanhe.
Conheça a história de Heberson
Em 2003, Heberson foi preso por uma suspeita de estupro de uma menina de nove anos. Ele esteve preso durante três anos até ser inocentado. Dentro da prisão e em uma cela destinada a estupradores, Heberson foi estuprado por cerca de 60 homens e contraiu o vírus do HIV.
A prisão de Heberson foi completamente equivocada. Ele só teve o seu caso esclarecido depois da visita de Ilmair Siqueira, defensora pública. Ela encontrou diversos erros no processo dele. Existiam contradições e informações incoerentes.
Ilmair encontrou dados que confirmavam que a história que Heberson contou era a verdade. A descrição do acusado que estava no processo não se assemelhava em nada com as características dele. A justiça também errou em mantê-lo três anos preso sem julgamento, quando o período máximo para isso é de 90 dias.
A defensora pública moveu uma ação contra o estado em 2011, quase 5 anos depois da soltura de Heberson. Essa ação pedia uma indenização de R$ 170 mil para os danos causados aos filhos de seu cliente, Heberson. No entanto, o Estado considerou que esse foi um valor muito alto para o caso.
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Entre idas e vindas no processo, desde o ano de 2016 ele está parado no Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. O pior de tudo é que ainda não há previsão de quando será o novo julgamento para definir se o Estado vai reparar o prejuízo causado a Heberson.
Enquanto isso não acontece, Heberson faz planos para a sua vida. Ele conta: “eu voltei a estudar. Ainda não consegui terminar o segundo grau e agora estou no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Preciso fazer isso por mim e pelos meus filhos”. E mantém-se firme: “eu ainda tenho esperança de que esse dinheiro saia. Não é nem para mim. É para os meus filhos. Quero comprar uma casa de verdade para eles. Eles moram com a mãe no Mauazinho (bairro da periferia de Manaus) e lá é muito perigoso. Eles merecem algo melhor”.
O homem, que agora é portador do vírus do HIV e oscila entre momentos tranquilos e incômodos por causa de sua depressão, tornou-se também viciado em pasta-base de cocaína. “Minha saúde não é mais a mesma. Eu já não tenho mais aquela força de antes. Eu só espero estar vivo para ver meus filhos serem reparados”, deseja.