Não é novidade que a pandemia veio para revermos vários conceitos da vida, inclusive no que se referem às condições de trabalho: nesta sexta-feira (25), o Governo Federal anunciou o lançamento de medidas que facilitam o teletrabalho e liberam a contratação por produção.
Deste modo, o modelo home office poderá ser adotado definitivamente, regulamentado pela CLT, mas sem necessidade de controle de ponto.
“Vale a legislação de onde ele celebrou o contrato. Dito isto, ele pode morar em outro estado, ele pode morar em outro país, não há problema nenhum. Agora, a beleza disto é que fica permitido que esses detalhes constem do acordo individual entre a empresa e o trabalhador de jornada ou por produção”, explicou Bruno Dalcolmo, secretário-executivo do Ministério do Trabalho.
“No caso da jornada, por exemplo, tem que respeitar toda a legislação trabalhista normal. Descanso para o almoço, descanso à noite, tem hora extra”, complementou.
Além de acabar com a obrigatoriedade do controle de ponto, o funcionário ganha mais autonomia para respeitar seu processo produtivo. Ou seja: não importa a que horas ou em que lugar, o importante é que o trabalho seja entregue conforme acordado com o empregador.
“Se for por demanda, é uma opção do trabalhador, e o trabalhador vai trabalhar e fazer sua entrega no período que ele é mais produtivo, onde melhor interessa, na parte da manhã, na parte da tarde, por algum momento. São possibilidades que se abrem para a empresa e para os trabalhadores.”.
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A notícia é uma revolução no mercado de trabalho moderno, que antes “amarrava muito as empresas e os trabalhadores”, como disse Dalcolmo.
“Não existia nenhuma regulamentação até 2017. Então, foi revolucionário naquele momento. Mas naquele momento o trabalho remoto era uma coisa binária, ou você está lá ou você está aqui. Não tinha essa coisa de flexibilidade.”. Mais liberdade, com certeza, impacta em maior produtividade!
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