Não é por acaso que andar de avião é uma das formas de transporte mais seguras. Todas as equipes envolvidas precisam seguir normas rígidas para garantir a segurança das aeronaves, passageiros e tripulação. Mas, frequentemente, alguns passageiros tentam burlar as regras e prejudicar o bem-estar ou até a segurança dos demais.
Para evitar que esses passageiros causem problemas, companhias aéreas dos Estados Unidos adotam uma lista de passageiros proibidos de voar (no-fly list). Em 2021, a lista aumentou bastante por causa dos passageiros que se recusaram a voar usando máscara de proteção, colocando em risco a vida de todos a bordo.
Os passageiros que entram nessa lista são aqueles que infringem alguma lei federal ou deixam de cumprir as regras de transporte de cada empresa, como por exemplo:
- Importunar outras pessoas a bordo;
- Atrapalhar o serviço dos tripulantes;
- Não usar máscara adequadamente;
- Ameaçar a segurança de voo;
- Voar intoxicado (sob efeito de álcool e outras drogas);
- Não estar vestido adequadamente;
- Estar descalço.
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A lista vale para passageiros brasileiros?
Sim, vale, ao menos quando a empresa aérea é dos Estados Unidos, pois as regras federais do país permitem colocar na lista qualquer passageiro que infringir as regras, seja da nacionalidade de for. E além de serem incluídos na lista, os passageiros podem sofrer penalidades civis e criminais.
Não se sabe o prazo de permanência na lista
As empresas aéreas não informam por quanto tempo passageiros indisciplinados permanecem na lista. Mas, por enquanto, se você não pode viajar por determinada companhia, pode escolher outra e conseguir voar.
Apesar dos pedidos das empresas aéreas para que seja criada uma lista única que valha para todos, essa medida ainda não foi atendida. Isso é bom para os passageiros que estão na lista só de uma empresa, mas é ruim para todas, que correm o risco de levar esses passageiros em seus voos, sem saber que eles não sabem se comportar.
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O risco é sério
As listas de passageiros proibidos não foram criadas para prejudicar essas pessoas, mas sim, para garantir o bem-estar em voo e a segurança de todos a bordo.
Um exemplo desse combate mais intenso é um processo movido contra uma mulher do Tennessee, que se comportou mal durante um voo em novembro de 2021.
Ela aparentava estar intoxicada, e, em certo momento, pegou sua bagagem de mão e correu para a parte da frente da aeronave gritando “estou saindo deste avião”.
A mulher foi contida pela tripulação e, quando o avião pousou, ela foi presa. Se for condenada, poderá ter de cumprir uma pena de até 20 anos de prisão, além de ter de pagar uma multa de US$ 250 mil.
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A lista de passageiros proibidos não existe no Brasil
Por mais que seja importante, as empresas aéreas brasileiras não mantêm uma lista de passageiros proibidos nos mesmos moldes das empresas dos Estados Unidos.
Isso se deve ao fato de o Código de Defesa do Consumidor vedar a recusa no atendimento aos clientes. Caso a empresa se recuse a atender um passageiro e favoreça os demais clientes, ela pode ser enquadrada na prática do crime contra as relações de consumo.
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Artigo com informações de UOL Nossa
