A Assembleia Nacional Francesa votou uma emenda de sua lei de educação para substituir as palavras “mãe” e “pai” nos formulários escolares por “genitor 1” e “genitor 2” com o intuito de não excluir os pais do mesmo sexo.
Entenda a medida
A medida, que passou em primeira leitura, abre caminho para a mudança que os legisladores dizem que dá o reconhecimento justo às famílias com pais do mesmo sexo, combatendo a discriminação.
O partido République en Marche (REM), do presidente da França, Emmanuel Macron, apoiou a emenda à lei chamada de “Escolas de Confiança”. A deputada Valérie Petit, do partido republicano, disse que o objetivo da mudança é “ancorar a lei para essas famílias fruto da diversidade”.
Criadora do projeto de lei, a deputada explicou ainda que o fato de que a maioria dos formulários diários das escolas menciona pai e mãe não leva em conta a lei de igualdade matrimonial francesa aprovada em 2013.
Outro membro da assembléia do REM, Jennifer De Temmerman, concordou que os modelos sociais e familiares existentes estão um pouco desatualizados em relação às diferentes tipologias de famílias que já existem. Ela defende que “ninguém deve se sentir excluído desta sociedade por de pensamentos retrógrados”.
A emenda que foi à votação diz que “para prevenir a discriminação, a matrícula escolar, os registros de classe, as autorizações parentais e todas as outras formas oficiais que envolvam crianças devem mencionar apenas genitores 1 e 2”.
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Alexandre Urwicz, presidente da Associação de Famílias Homoparentais, tem sentimentos contraditórios. “No começo, nós aceitamos a emenda porque, tecnicamente, ela permite que nossas famílias sejam incluídas em formulários que antes não permitiam”, disse ele à AFP, agência de notícias francesa. No entanto, admitiu que temia que a nova fórmula fosse enganosa, pois poderia levar a uma possível hierarquia parental. “Quem é o pai número 1 e quem é o pai número 2?”, pergunta.
Apesar de ainda precisar ser aprovada pelo Senado, acredita-se que há grandes chances de ser aprovada pela maioria dos votos na casa.
