Crimes de ódio
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Crimes de ódio: saiba o que são e a importância de combatê-los

Vemos esses crimes todos os dias, seja na internet, na televisão ou cara a cara mesmo, e muitas vezes ignoramos

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Atualmente, ouvimos muito falar em crimes de ódio, dentro e fora da internet. Os crimes de ódio sempre existiram, mas agora temos a oportunidade de entender melhor do que se trata, ouvir relatos, trocar ideias a respeito e, claro, ajudar a combater.

O que são crimes de ódio?

De acordo com a advogada Dra. Flávia Ortega, crimes de ódio são “uma forma de violência direcionada a um determinado grupo social com características específicas, ou seja, o agressor escolhe suas vítimas de acordo com seus preconceitos e, orientado por estes, coloca-se de maneira hostil contra um particular modo de ser e agir típico de um conjunto de pessoas”.

Um crime de ódio pode ser desde uma injúria até um homicídio. Pode ser diretamente contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, e pode ser conta símbolos que representam a história ou cultura daquele grupo. Toda atitude motivada pela intolerância e pelo preconceito é um crime de ódio.

Quem são os grupos mais afetados?

Os crimes de ódio são principalmente direcionados às minorias sociais, ou seja, conjuntos de pessoas que, histórica e socialmente, sofreram discriminação. Sendo assim, os crimes de ódio são de cunho racista, homofóbico, xenofóbico, etnocentrista, além dos preconceitos contra pessoas com deficiência e por intolerância religiosa.

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O que motiva os crimes de ódio?

Quem explica essa questão é a antropóloga Adriana Dias, em uma entrevista concedida ao Correio Braziliense em 2019. Segundo Adriana, os crimes de ódio ocorrem por causa do “culto e cultivo ao ódio”, e isso ocorre a partir de 3 formas:

Ideia da meritocracia

A primeira forma é uma noção equivocada e superficial de meritocracia, pela qual alguns indivíduos passam a acreditar que são melhores do que outros ou mais merecedores.

Invenção do sujeito conveniente

A segunda forma é a invenção de um “sujeito conveniente”, que recebe a culpa pelos fracassos de outros. Nesse caso, quem odeia pensa: a culpa não é minha por estar nessa situação. É do judeu, do negro, do gay, do nordestino, etc.

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Culto à masculinidade

A terceira forma é o culto à masculinidade, no qual entram questões como militarismo, cultura do estupro e desvalorização do gay. “No Brasil, estamos em um contexto social, político e econômico que providencia esse cultivo. E, com todos esses fatores, o ódio só tende a crescer”, disse a antropóloga.

O que pode acontecer com quem pratica crimes de ódio?

Na teoria, os crimes de ódio são punidos. Sabemos que, infelizmente, a realidade não é tão justa quando a legislação. Mas, é importante saber que as leis existem para que qualquer vítima possa buscar seus direitos e para que os criminosos sejam punidos.

Código Penal brasileiro assegura a punição nos casos em que a igualdade de tratamento não é aplicada, caracterizando discriminação.

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A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, decreta que serão punidos “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Claro que existem muitos outros crimes de ódio além desses que estão descritos na lei, por isso, vão contra outras leis e contra a Constituição. A punição em si vai depender do tipo de crime que foi cometido e todo o contexto envolvido.

Qual a importância de ajudar a combater os crimes de ódio?

A importância é buscar viver em um mundo sem preconceitos, com paz, respeito e harmonia entre as pessoas. Pode parecer uma ideia utópica, impossível de alcançar. Mas, com cada um fazendo a sua parte, é possível mudar essa realidade aos poucos, começando pela sua casa, sua rua, seu bairro e daí em diante.

Mesmo quem não está diretamente envolvido em um crime de ódio como vítima, pode denunciar, caso tenha presenciado. Também é importante ter interesse no assunto, buscar fontes confiáveis para entender o quanto os crimes de ódio impactam na sociedade e, a partir daí, transmitir esse conhecimento a mais pessoas.

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O que não podemos fazer é fechar os olhos para as barbaridades que tantas pessoas cometem contra as outras diariamente, fingindo que não é problema nosso ou julgando os envolvidos sem saber (e nem ter interesse em saber) o que aconteceu.

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