aposentadoria por fibromialgia
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Aposentadoria por fibromialgia é possível?

Conheça o projeto de lei de iniciativa popular que visa permitir a aposentadoria para quem sofre da doença

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia é uma doença incompreendida, dada a falta de conhecimento sobre como ela funciona. Trata-se de “uma condição que se caracteriza por dor muscular generalizada, crônica (dura mais que três meses), mas que não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor”. Isso pode gerar muitos questionamentos, tanto por colegas de trabalho quanto por familiares.

Além disso, seus sintomas são devastadores para o paciente, envolvendo noites de sono leve e uma fadiga que não tem solução, durante todo o dia. Outros sintomas são os quadros de depressão e ansiedade, além de problemas para focar e memorizar os acontecimentos. Claro, que a  dor constante é uma realidade cruel.

Agora imagine ter que trabalhar o dia todo, sem ter descansado à noite, com fadiga extrema e sentindo dores pelo corpo, de diferentes intensidades? Isso sem mencionar as crises, que podem paralisar completamente o paciente, precisando ser levado muitas vezes ao hospital. Certamente, um quadro clássico para a aposentadoria, para dar uma melhor condição de tratamento e qualidade de vida.

E foi isso o que a população propôs no site do Senado, com 23.451 apoios até o momento, dando origem a um projeto de lei. O objetivo é incluir a fibromialgia na lista de aposentadorias especiais, fazendo com que o paciente possa desfrutar de uma rotina mais segura e adequada ao tratamento da doença.

Aposentadoria para fibromialgia está em análise

De acordo com o projeto de Lei n° 4399, de 2019, de iniciativa popular, a fibromialgia deve ser inclusa na lista de aposentadorias especiais. De acordo com o texto divulgado pelo Senado, ela “altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”.

Apesar de já ter sido definido como uma proposta de projeto, ainda não tem um senador que vá defendê-la na Comissão de Assuntos Sociais. Seu relator foi o senador Flávio Arns (Rede-PR). Depois de aprovado por essa etapa, o projeto de lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça e em seguida ao plenário. A partir daí, passa pela Câmara dos Deputados e depende ainda da sanção do atual presidente.

Há chances do projeto de lei ser aprovado, porém não na sua integridade. Na versão original, há o pedido de inclusão e um acréscimo de 25% para pagar cuidadores. Como não há respaldo na legislação que permita esse valor, há chances desse parágrafo ser vetado. Porém, somente a validação do projeto já seria uma vitória, para essas pessoas que lutam diariamente com seu próprio corpo.

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