Saiba como denunciar o aumento abusivo de preços nos supermercado

Como se não bastasse o momento de grande preocupação da população por conta da situação de saúde e financeira que muitos enfrentam nesse momento de pandemia do coronavírus, o país ainda conta com um aumento abusivo de preços por parte das indústrias. Justo quando todos precisam reduzir os gastos, há quem esteja preocupado apenas com o próprio lucro, nem que isso implique em deixar famílias passando por necessidade.

Como os supermercados começaram a aumentar a compra de produtos de todos os tipos para fazer reposições em tempo recorde nas prateleiras, os industriais aproveitaram a brecha para aumentar os preços. Quem acaba pagando mais é consumidor final. Mas, é injusto e precisa ser denunciado.

Investigação é iniciada para deter preços abusivos

Infelizmente, em um país onde há muita corrupção, já era de se esperar que os preços de qualquer tipo de produto poderiam aumentar nesse momento de crise. O mesmo já ocorre quando cidades sofrem calamidades, como enchentes.

Então, o governo federal começou a monitorar os preços de vários produtos alimentícios para descobrir se há mesmo um aumento abusivo nesse período de pandemia e quarentena. De acordo com o chefe da Senacon, Luciano Timm, “a legislação proíbe aumento arbitrário de lucros e preços abusivos. Queremos investigar onde está o problema: causa econômica, que pode ocorrer neste momento de pandemia, ou oportunismo”.

Entretanto, ele também deixou claro que o Brasil tem um sistema de livre mercado e que não vai haver um tabelamento dos preços. Eles apenas estão tentando lidar com os abusos.

A investigação, que começou em março, deve perdurar por um mês. Se for comprovado indício de oportunismo, será aberto um processo administrativo que poderá render altas multas para os envolvidos, dependendo do faturamento de cada um.

O que é o aumento abusivo de preços?

Os preços abusivos, de acordo com o Ministério da Justiça, são os aumentos que não são justificados por alguns indicadores econômicos. Isso quer dizer que, se ainda existe oferta e procura de um produto de forma equilibrada, não há motivo para aumento.

Luciano Timm, do Senacon, explica que “é importante o consumidor entender o aumento de preços, a ciência por trás disso. Não podemos simplesmente criminalizar condutas (das indústrias) porque isso pode prejudicar o abastecimento”.

Como denunciar aumento abusivo de preços

Mas esse tipo de informação não chega de forma simplificada e clara para a população em geral, que não é especialista no assunto e fica sem saber o que fazer.

Então, a recomendação é que, se notar um aumento de preço em determinados produtos de forma repentina e abusiva nos últimos dias, é possível fazer uma denúncia. De preferência, com fotos de preços e datas antes e depois, para fins de comprovação.

As denuncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

• Por meio da plataforma Consumidor.gov, do governo federal;
• Procurar o Procon da sua região.

Fonte: G1